30/04/2014

TRE já a atendeu a 2.195 eleitores em dois dias no Ginásio Paulo Sarasate

SarasateO TRE do Ceará já atendeu a 2.195 eleitores, em dois dias de mutirão no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. Nesta terça-feira, 29/4, o movimento aumentou em relação ao primeiro dia de atendimento. Por lá, passaram 1.388 eleitores para regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral.
A estrutura montada pelo TRE-CE no ginásio tem a capacidade de atender até 500 eleitores por hora. Ao todo, são 250 servidores e 65 guichês – 15 exclusivos para atendimento aos casos preferenciais, como as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. São esperadas, nos dez dias de mutirão, 25 mil pessoas. O serviço começa na triagem, segue para digitação dos dados, conferência e é finalizado com a entrega do documento.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo TRE-CE, o atendimento ao eleitor, em todas as zonas eleitorais do Estado, inclusive no Ginásio Paulo Sarasate, na capital, será das 8 às 15 horas, druante esta semana, com exceção do feriado do dia 1º de maio, sábado (3/5) e domingo (4/5), quando os eleitores serão atendidos na parte da manhã, das 8 às 12 horas. Nos três últimos dias, no Ginásio Paulo Sarasate, no período de 5 a 7 de maio, o atendimento será das 8 às 17 horas. Para se ter uma idéia da procura do eleitor, no final do alistamento, em 2012, no último dia do prazo para tirar o título de eleitor, o TRE registrou o atendimento a 6 mil eleitores no Ginásio Paulo Sarasate.
Para regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral, os eleitores devem levar um documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência atual, originais e cópias. Para os homens que vão tirar o título pela primeira vez, a partir dos 18 anos, é necessário ainda comprovante de alistamento militar ou certificado de reservista. Caso haja alguma multa, por ausência em eleições passadas, é emitida na hora a guia para o pagamento de R$ 3,50 por cada eleição pendente.
Em sete municípios do Ceará, o eleitor que for tirar o título até o dia 7 de maio passará pelo sistema de identificação através da biometria. São eles: Aquiraz, Juazeiro do Norte, Sobral, Alcântaras, Forquilha, Crateús e Ipaporanga. Para se cadastrar, o eleitor deverá fazer o agendamento no site do TRE – www.tre-ce.jus.br – ou através do telefone 148, que dará também outras informações sobre o final do alistamento eleitoral em todo o Estado. Em Fortaleza, não há recadastramento biométrico.
Diário do Nordeste

O caminho mais difícil


afro
Cornélius fez da alfabetização ao ensino superior dentro da penitenciária. O nigeriano tornou-se uma referência de egresso do sistema penal brasileiro
africanos
Carentes de defesa, condenados africanos Victor e Alfredo demoram mais na prisão
FOTOS: FABIANE DE PAULA
Escolher atravessar o Atlântico com drogas pode depender de o quanto essa atividade é tão mais errada quanto não saber se estará vivo no dia seguinte porque sucessivos golpes militares mantêm mais a administração do caos do que de um país.
E quando o desejo é ir embora, mesmo que para um dia voltar ao mesmo caos (desde que com dinheiro), levar alguns quilos de cocaína parece o passaporte para o sucesso. O fracasso desses descaminhos leva homens para o Instituto Penal Olavo Oliveira (IPOO) 2, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Para lá vão as "mulas do pó", como são consideradas, dentre outras, as pessoas usadas pelo tráfico internacional de entorpecentes. A África, um conjunto de 54 países, não produz e é o menor continente consumidor de drogas, mas a figura do africano é a mais associada quando o assunto é o narcotráfico.
O continente mais velho que o "Velho Mundo" europeu é mantido office boy da rota comercial secular em que a América oferece o produto que a Europa consome. Esqueça-se o café e a cana-de-açúcar dos séculos XVII e XVIII. Vem saindo quentinha e refinada a cocaína boliviana, que chega ao Acre, atravessa a Amazônia, aterrissa no Pará e segue para Fortaleza.
Para o destino seguinte, Cornélius não conseguiu embarcar. Nem Victor. Alfredo também não. São de Nigéria, Cabo-Verde e Guiné-Bissau, respectivamente. Caíram na cada vez mais fina malha da Polícia Federal. E no engano de achar que aeroportos menos movimentados não possuem os mesmos instrumentos de fiscalização.
A cor da condenação
A diferença que expõe os africanos em meio a tantos no Aeroporto Internacional Pinto Martins é a mesma que os iguala e esconde no IPPOO 2, onde predominam vários tons de negro.
Chegando ao Brasil, somente Victor Chukwueienek sabia falar português, língua oficial de Cabo-Verde. A Nigéria foi colonizada pela Inglaterra. Embora, em Guine-Bissau, a língua oficial seja o português, o crioulo ainda é falado pela maioria. Português é a língua da escola. Não frequentá-la, portanto, só aumenta o estigma de ser analfabeto. "Quando a pessoa não tem conhecimento, não tem Deus", diz Victor. Ele acusa "forças do mal" de terem-no levado para o narcotráfico, ofício que levou por dez anos, desde que foi demitido pelo Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde.
A dor do crime, antes identificada em alívio, pela sensação de impunidade (já tinha ido várias vezes à Europa transportando cocaína) doeu mais, ou doeu mesmo, com a prisão. O cárcere afastou Victor drasticamente dos seus três filhos. Pouco sabe da vida deles, apenas que estão vivos, trabalhando, e a cada ano somam mais na idade, contada pelo pai distante. Conclui que não sabe nada da vida deles. O cabo-verdiano tem 49 anos e, dos 14 anos e oito meses de privação da liberdade, já viveu sete, praticamente 50% da pena cumprida. "Tivesse um advogado, já teria saído", afirma.
Cada cabeça ainda tem uma sentença: em fevereiro passado, em Aracaju, capital de Sergipe, o detento Adriano de Jesus Santos foi solto, após cumprir 30% da condenação de 52 anos. Ele é réu confesso de mais de dez homicídios. Após um deles, admitiu ter jogado futebol com a cabeça da vítima.
Consolo na Bíblia
Outro Jesus, o Cristo, é o que tem sido consolo para Victor nos anos de cárcere. Tanto que lê a Bíblia todos os dias. "Encontrei o caminho". Às quartas e quintas deixa de ser só mais um detento na Cela 28, Vivência 1, para ser o irmão Victor, pastor evangélico.
Espera ainda neste ano obter autorização para o regime aberto. É quando ficará mais próximo da esposa, que conheceu em Fortaleza, e da filha de dez meses. Agora, pai de uma brasileira, têm direito a visto permanente. "Tenho uma vida aqui. Quando sair, quero ir a Cabo Verde só a passeio". É comum, entre os detentos africanos, depois de alguns anos no País, terem filhos brasileiros. Conhecem as mulheres nos dias de visita.
Quem não sabe se vai poder ficar no Brasil quando sair é Alfredo Cabral. Tem uma filha brasileira de três anos, mas, ao contrário do colega cabo-verdiano, ainda não conseguiu registrar a menina em seu nome. "A gente fica dependendo muito do juiz. Se não quer, não autoriza, vão deixando pra lá, pro próximo juiz".
Nova vida
Essa angústia já foi superada por Cornélius Ezeokeke, "Colins", para os colegas detentos. Quando ganhou a liberdade, viajou para Recife para buscar a filha, Bruna Vitória, que, à época, estava com sete anos e era cuidada por amigas da mãe, branca, brasileira, também presa ao tentar viajar para a Europa com cocaína na bagagem. Enquanto tenta manter as poucas lembranças da mãe, Bruna constrói a relação com o pai, negro, africano e ex-presidiário. "Você não pode ter vergonha do seu pai", diz hoje à menina de 12 anos.
Cornélius fez do que já foi vergonha motivo de orgulho. Não, ninguém se orgulha de ter sido preso. Orgulho do depois. "Eu sempre digo que não importa o que fizeram conosco. Importa agora o que fazemos com o que fizeram conosco", afirma. Antes mesmo das grades do IPPOO 2, em Itaitinga, município da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o nigeriano precisou aprender Português. Foi sua primeira estratégia de sobreviver ao regime do sistema penal e, paralelo a isso, ao sistema criado pelos próprios presos.
"Pagava o aluguel da cela. Quando é para ver de mal, a África é um lugar pobre, mas quando tem interesse próprio, o estrangeiro, não importa de onde, é visto na cadeia como uma pessoa que tem dinheiro. Estrangeiro tem dinheiro".
Mas estrangeiro não tem advogado. É comum aos condenados por tráfico internacional aguardarem o amparo jurídico de um defensor público, que nem sempre vem. O que não veio para Cornélius. Ele foi atrás. Quando lhe foi recusado habeas corpus, mesmo em cumprimento da pena em que o juiz em primeira instância sentenciou, sem qualquer pronunciamento de um advogado de defesa nem o defensor ter arrolado as testemunhas do processo, Cornélius foi atrás de novo.
A sentença em seu favor, sob alegação de que não foi permitido defesa, só foi conseguida anos depois, por meio de decisão do ministro César Pelluzo, do Supremo Tribunal Federal (STF): "o paciente teve cerceado o direito de defesa, pois seu advogado regularmente constituído não foi intimado para os atos processuais". O judiciário foi apenas uma das travessias de Cornélius. A barreira da língua, sua segunda prisão, foi vencida ao ser alfabetizado na penitenciária, além de cursar os ensinos Fundamental e Médio.
Quando o pai de Bruna Vitória queria mais, correu atrás: em carta ao professor e padre Pietro Sartorel, do Instituto de Ciências Religiosas da Arquidiocese de Fortaleza, falou do desejo de cursar bacharelado em Teologia, teoricamente impossível em um regime fechado. Foi quando a instituição tentou, e conseguiu, junto ao Ministério da Educação o que se tornou o primeiro curso superior dentro de uma penitenciária do Nordeste. "Nada do que conquistei foi fácil" até pode soar fácil para alguns, quando entre os que dizem está Cornélius Ezeoeke.
Negro, africano, egresso do sistema penal brasileiro tornou-se uma espécie de troféu para a Secretaria da Justiça do Estado do Ceará (Sejus), onde trabalha - e o único lugar onde diz terem-no aceitado. Mas com pós-graduação em Segurança Pública, dois livros publicados - "Penas mais rígidas: justiça ou vingança?" e "Paradoxos do Cárcere" - e dezenas de palestras onde é convidado, Cornélius tem que se contentar com um contrato terceirizado como eletricista.
Melquíades Júnior
Repórter
Diário do Nordeste

Validade das carteiras de estudantes encerra nesta quarta-feira (30) em Fortaleza

Atualizada às 13h15.
Carteira bloqueadaA partir da próxima quarta-feira (1º), os estudantes que não solicitaram a carteira estudantil de 2014 ou sofreram com algum problema durante o processo não poderão usufruir dos benefícios do documento, como a meia-entrada em eventos, até conseguirem a renovação. Esse prejuízo que algumas pessoas podem sofrer ocorre porque a validade da carteira de estudante vigente, seja referente à 2012 ou à 2013, encerra no final desta terça-feira (30). 
Para receber o novo documento até esta terça,135 mil estudantes pediram a carteira de estudante até o dia 15 de abril. 
Entre essas solicitações, 56% continuam em aberto, segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). 34% dos solicitantes não realizaram a segunda etapa do processo, o cadastro da biometria facial; enquanto aproximadamente 22% cadastraram a biometria, mas tiveram algum problema com a solicitação.
De cada 10 carteiras solicitadas até o dia 15, 9 já foram confeccionadas. A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) espera que todas elas sejam entregues até o dia 1º de maio.
O requerimento da carteira de estudante continua podendo ser realizado. Quem pedir a partir de agora terá o documento entregue em um prazo de 35 dias, segundo a Etufor.
Diário do Nordeste

Desemprego aumenta em seis regiões

Foram eliminados 137 mil postos de trabalho, o que elevou o total de desempregados para 2.249.000.
O índice passou de 10,3%, em fevereiro, para 11% em março.

A taxa de desemprego  aumentou no conjunto das seis regiões pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). O índice passou de 10,3%, em fevereiro, para 11%, em março. Foram eliminados 137 mil postos de trabalho, o que elevou o total de desempregados para 2.249.000.

De acordo com a  Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada hoje (30) na capital paulista, o nível de ocupação caiu 1,5% em Porto Alegre, 1,3% em Fortaleza, 1,2% no Recife, 0,9% em Belo Horizonte, 0,5% em São Paulo, e 0,2% em Salvador.

A indústria de transformação cortou 88 mil vagas, com queda de 3,1%; a construção civil eliminou 26 mil postos, queda de 1,7%; o comércio e a reparação de veículos automotores e motocicletas reduziu as vagas em 24 mil, um recuo de 0,7%; e o segmento de serviços manteve-se estável, segundo a PED.
Agência Brasil

A coragem de pedir muito aos jovens

João Paulo II conquistava-os justamente porque era ousado e exigente em suas propostas.
João Paulo II, entre os jovens: pedir muito é que os conquistava.
Por Dom Murilo Krieger*
A canonização do papa João Paulo II nos tem levado a recuperar imagens, discursos e atitudes daquele nosso irmão polonês que conquistou o mundo. Quem acompanhou de perto o seu pontificado guarda belas lembranças de suas viagens, de uma determinada audiência pública de que participou ou, se teve o privilégio de um encontro pessoal, de uma palavra que ele disse com amor e humor.
De minha parte, quero ressaltar os encontros de João Paulo II com os jovens. Quando eu o via no meio deles, ficava impressionado com a alegria que os jovens manifestavam, com a disposição para o diálogo que transbordava do coração do papa, com o ambiente de identificação que imediatamente se criava. Parecia que víamos um avô querido no meio de uma multidão de netos. O papa João Paulo II demonstrava rejuvenescer no meio dos jovens. O que me surpreendia, porém, mais que tudo, era a coragem que ele tinha de pedir muito aos jovens.
Para responder ao desejo de felicidade que eles manifestavam, João Paulo II apontava-lhes as Bem-aventuranças: "O homem é feito para a felicidade. A sede de felicidade de vocês é, portanto, legítima. Para esse seu desejo Cristo tem a resposta. Pede-lhes, porém, que confiem nele. A alegria verdadeira é uma conquista que não se alcança sem uma luta longa e difícil. Cristo possui o segredo da vitória” (Toronto, 2002).
Em 1998, em Roma, havia confiado aos jovens uma missão: a de se tornarem, na aurora do novo milênio, “testemunhas corajosas do Evangelho”. Afinal, cabe-lhes ser “sal da terra e luz do mundo”, chamados não só a encontrar Cristo, mas a “dar testemunho de sua presença na sociedade contemporânea e se tornarem construtores da civilização do amor e da verdade”.
Voltando às Bem-aventuranças: João Paulo II assegurava aos jovens que elas apresentam o mapa do caminho da felicidade. As oito propostas de Cristo são as setas que indicam a direção a seguir. “É um caminho que sobe, mas Ele percorreu esse caminho por primeiro. Ele está disposto a percorrê-lo com vocês, tanto que disse um dia: 'Quem me segue não caminha nas trevas' (Jo 8,12). É caminhando com Cristo que se pode conquistar a alegria, a verdadeira! Justamente por essa razão ele lhes repete também hoje um anúncio de alegria: “Bem-aventurados!...”
Em qualquer lugar e situação, os jovens o aplaudiam, convictos de que estavam ouvindo palavras de um profeta, de alguém que não procurava o aplauso fácil. João Paulo II os conquistava justamente porque era ousado e exigente em suas propostas. Era isso mesmo que eles queriam: buscavam palavras de vida – palavras que fossem capazes de dar uma nova orientação a seus passos. Voltavam, então, para casa, dispostos a viver segundo o que lhes havia sido proposto. Como poderiam se esquecer, por exemplo, da cruz que lhes era apontada? "Olhem para ele: Jesus não se limitou a pronunciar as Bem-aventuranças, mas as viveu. Percorrendo a sua vida, relendo o Evangelho, ficamos maravilhados: o mais pobre dos pobres, a pessoa de coração mais puro e misericordioso é justamente ele, Jesus. As Bem-aventuranças nada mais são do que a descrição de um rosto: o seu rosto! A alegria que as Bem-aventuranças prometem é a alegria mesma de Jesus: uma alegria procurada e encontrada na obediência ao Pai e no dom se si aos irmãos."
A canonização do papa João Paulo II serve de advertência e lição para todos os que são chamados a caminhar com os jovens, e a educá-los: porque sabia lhes pedir muito é que os atraia e conquistava. Mas, não nos esqueçamos de que ele os conquistava e atraia não para si, mas para Jesus Cristo, "o verdadeiro Mestre, o único que apresenta uma mensagem que não muda, mas que responde às expectativas mais profundas do coração dos jovens".
Agradeçamos a Deus o presente que, na pessoa de Karol Wojtyla – agora, S. João Paulo II -, Ele deu à nossa geração. Agradeçamos, também, por Angelo Giuseppe Roncalli – agora, S. João XXIII, "o Papa Bom" Ambos são provas de que Deus continua amando e acompanhando o mundo com um carinho especial.
CNBB, 29-04-2014.
*Dom Murilo Krieger é arcebispo de Salvador (BA).

Reservatórios com menor nível desde 2001

Hidrelétricas chegam ao fim do período chuvoso com baixo nível de água reservada.
Represa da hidreletrica de Furnas.
O nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste chegou ao fim do período chuvoso menor do que o esperado pelo governo. Nessa segunda-feira (28), o armazenamento estava em 38,16% da capacidade máxima, o menor registrado desde 2001, quando chegou a 32,18%.

A expectativa inicial do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) era que o nível de água dos reservatórios desse sistema, responsável pela geração de 70% da energia consumida no país, estivesse em 43% no final de abril, índice considerado seguro para garantir o abastecimento até o fim do ano. De acordo com o Programa Mensal de Operação do ONS, a previsão para o armazenamento ao final de abril era 40,6% no início do mês. O índice foi revisto para 38,3% na última semana de abril. Para o fim de maio, a expectativa do ONS é que os reservatórios cheguem a 39,2% de sua capacidade máxima de armazenamento.

O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, informou ontem (29) que os estudos técnicos feitos com base na atual situação dos reservatórios e nas condições hidrológicas previstas não indicam a necessidade de adoção de cortes de energia. “No entanto, caso ocorra um agravamento das condições hidrológicas no período de maio a novembro, diferentemente do que é atualmente esperado, o ONS poderá propor medidas adicionais às autoridades setoriais, de forma que fique garantido o fornecimento de energia elétrica para a sociedade”, disse Chipp, em nota à imprensa.

Depois de 2001, ano em que foi determinado o racionamento de energia, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste no final de abril apresentou índices bem mais altos de armazenamento de água. Em 2011, por exemplo, a capacidade estava em 88%. No ano passado, o índice ficou em 62,4% no dia 29 de abril.
Instituto Carbono Brasil

Lewandowski foi quem liderou julgamento

Levantamento leva em conta as 113 questões sobre as quais os ministros deliberaram na AP 470.
Ricardo Lewandowski deu o tom na maioria das decisões.
Por Marcos de Vasconcellos
Concluídas as votações do julgamento do mensalão, predominou a percepção generalizada de que o ministro Joaquim Barbosa foi quem determinou os seus resultados. Mais: falou-se que enquanto Joaquim Barbosa só pediu condenações, seu colega Ricardo Lewandowski perseguiu obstinadamente a absolvição. Não foi bem assim. Um levantamento feito no Supremo Tribunal Federal mostra que foi o ministro Ricardo Lewandowski quem deu o tom na maioria das decisões. Ele foi acompanhado pelo plenário 90 vezes, enquanto Joaquim Barbosa teve a adesão do colegiado em 82 ocasiões. Barbosa, realmente foi inclemente e pediu absolvição em apenas 16% das vezes. Mas Lewandowski não foi tão "bonzinho" com os acusados: propôs a condenação em 37% dos casos.
O levantamento inédito, feito a pedido da revista eletrônica Consultor Jurídico, leva em conta todas as 113 questões sobre as quais os ministros deliberaram ao longo da AP 470. Em muitos pontos ambos concordaram (nesse caso, os dois “pontuam” na contagem). Mas quando relator e revisor discordaram Lewandowski (foto) levou a melhor na maioria das vezes, como na absolvição de Marcos Valério pelo crime de quadrilha, ou de João Paulo Cunha pelo crime de lavagem de dinheiro. É certo, contudo, que Joaquim Barbosa destacou-se por fazer prevalecer seu ponto de vista nas votações mais vistosas — e politicamente mais relevantes, como na crucificação de José Dirceu. Mas, por outro lado, Lewandowski conseguiu deixar sua marca, ficando o réu livre da pesada pena por formação de quadrilha
Analisados os números, constata-se que a corte condenou em 57% das deliberações — o que a posiciona mais próxima dos 37% de Lewandowski que dos 84% de Joaquim Barbosa. O levantamento inédito é a prova de como a opinião pública vê o Judiciário como ele não é, diz o criminalista Fábio Toffic Simantob. “Quem mais polemiza, é quem mais aparece, mas não necessariamente é quem mais contribui”, afirma.
O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defendeu Duda Mendonça e Zilmar Fernandes no caso do mensalão, explica que o ministro Joaquim Barbosa “ganhou o julgamento midiático, que era o que o interessava”. Segundo o advogado, o presidente do STF “continua ‘presidindo’ este julgamento com os olhos voltados para a mídia, ao manter, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu em regime fechado, contra o entendimento do Plenário que o condenou ao regime semi aberto”.
Além da busca pela atenção da imprensa citada por Kakay, outro ponto que pode explicar a visibilidade de Joaquim Barbosa no caso é o fato de sua visão ter prevalecido em pontos polêmicos do julgamento, aponta o criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, advogado do réu Professor Luizinho . Essa também é a visão de Alberto Zacharias Toron, que defendeu João Paulo Cunha no caso.
“É surpreendente a revelação dos números, pois a ideia que todos tínhamos é de que o ministro Lewandowiski havia ficado vencido. Talvez isso seja verdade para grandes questões, como desmembramento que não se deu, ou mesmo a condenação inicial pelo crime de quadrilha, revertida somente nos embargos infringentes. De qualquer modo, é alentador perceber que a corte se mostra, no mínimo, balanceada”, declarou Toron.
Fenômeno ideológico
A importância de analisar os dados para mostrar, fora do calor do momento, o comportamento do tribunal é ressaltada também por membros do Ministério Público. O promotor André Luís Melo, que atua em Araguari (MG), afirma que, ao comparar a impressão que se teve do processo e os números do julgamento, é possível notar que no processo brasileiro ainda prevalece o processo inquisitivo e que ele é visto como natural — apesar de a Constituição dizer que deve ser um processo de partes. “As pessoas acham que tem um juiz acusador e um juiz defensor.” Para ele, é preciso repensar inclusive a forma de atuação dos ministros do STF. “O resultado foi o menos importante, pois o problema é na estrutura do julgamento”, afirma.
O procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Lenio Luiz Streck, analisa que o julgamento do mensalão foi visto pela imprensa e pela população “não como um fenômeno jurídico, mas como um evento ideológico”. Isso fez com que o cerne do julgamento ficasse obscurecido por diversas camadas de sentidos.
Os números agora apresentados, diz Streck, “proporcionam a que se faça uma desleitura do fenômeno, descascando-o para que ele possa, digamos assim, aparecer ao público. Nem tudo que parece é: esse pode ser o enunciado que explica um olhar de torcedor de setores da imprensa e por parte de parcela da população”.
Seria interessante também, segundo o procurador de Justiça, mostrar como aquilo que por vezes estava assentado na dogmática jurídica acabou por tomar um outro sentido no julgamento da Ação Penal 470. “Minha dúvida sempre foi: depois dele, como se comportará a Suprema Corte? Os números poderão nos ajudar a fazer comparações no futuro”.
Consultor Jurídico

Suprema Corte restabelece limite de poluição

Uma maioria de juízes conseguiu por seis votos a dois reverter a sentença de um tribunal.
Poluição em fábrica de Pittsburgh, Pensilvânia.
Washington (AFP) - O presidente americano, Barack Obama, obteve uma importante vitória nesta terça-feira com a decisão da Suprema Corte de Justiça restabelecendo uma regulamentação limitadora das emissões poluentes que cruzam as fronteiras estaduais nos Estados Unidos.
Uma maioria de juízes progressistas e conservadores conseguiu por seis votos a dois reverter a sentença de um tribunal de instância inferior, segundo a qual uma decisão da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) de 2011 excedia a autoridade desse órgão federal.
As opiniões diferem em relação às medidas de controle de emissões de gases causadores do efeito estufa transportados pelos ventos e que prejudicam estados que não os produzem. Isso violaria a regulamentação sobre ar limpo.
A regulamentação (Cross-State Air Pollution Rule) conta com a oposição de grupos industriais e de estados industrializados, como Michigan, Ohio e Texas. O texto exige de 28 estados que reduzam as emissões de suas fábricas, que afetam a qualidade do ar nos vizinhos.
A Lei do Ar Limpo, da qual a regulamentação deriva, é a base da agenda da administração Obama para a questão ambiental.
Apoiado por nove estados e seis cidades, o governo Obama argumenta que essas emissões são a origem de uma em cada 20 mortes registradas no país e por milhares de casos de asma.
AFP

Cresce índice de pessoas com diabetes

A doença é mais comum entre as mulheres (7,2%) do que entre os homens (6,5%).
Pesquisa indica que cresceu o número de diabéticos no Brasil.

O índice de pessoas com hipertensão arterial permanece estável no país, atingindo 24,1% da população adulta brasileira (26,3% das mulheres e 21,5% dos homens). Já o percentual de pessoas com diabetes cresceu desde 2006, passando de 5,5% para 6,9% no ano passado. A doença é mais comum entre as mulheres (7,2%) do que entre os homens (6,5%).

Os dados fazem parte da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), apresentada hoje (30) pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o estudo, ambas as doenças se tornam mais frequentes com a idade. Se, entre 18 e 24 anos, as proporções de hipertensos e diabéticos são de 3% e 0,8%, respectivamente, aos 65 anos, a prevalência sobe para 60,4% e 22,1%, respectivamente.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, lembrou que o excesso de peso e a obesidade estão diretamente relacionados a diversas condições de doenças crônicas e que reduzir esses índices constitui um desafio para o mundo moderno.

"A doença crônica leva décadas [para se manifestar] o que, muitas vezes, afasta da cabeça das pessoas o perigo", disse. "O que a gente vai carregando ao longo da vida vai impactar ao longo dos 40, 50, 60 ou 70 anos", completou.

A pesquisa Vigitel ouviu cerca de 23 mil brasileiros maiores de 18 anos que vivem nas 26 capitais do país e no Distrito Federal.
Agência Brasil

Novo preço da Mega passa a valer em 11 de maio

A Lotofácil também terá alteração no preço das apostas.
O prêmio bruto das loterias corresponde a 46% da arrecadação

As apostas na Mega-Sena e na Quina terão novos valores a partir do concursos do dia 11 de maio. A Lotofacil também terá alteração no preço das apostas, a partir do dia 10 de maio. Nesta quinta (30), a Caixa publicou no Diário Oficial da União a Circular 653, que regula as loterias.

No último dia 17, a Caixa Econômica Federal foi autorizada pelo Ministério da Fazenda a reajustar o preço das apostas das loterias Mega Sena, Lotofácil e Quina.

No caso da Mega Sena, para fazer uma aposta com seis números, o valor será R$ 2,50. Antes o preço era R$ 2. Para sete números, serão R$ 17,50. Esses valores das apostas vão aumentando conforme os números marcados nas cartelas e podem chegar a R$ 12.512,50, com 15 números.

O preço da Lotofácil, para 15 números jogados, é R$ 1,50. O valor anterior era R$ 1,25. O valor máximo é R$ 1.224,00, com 18 números jogados e 816 apostas. Os valores das premiações das apostas vencedoras também foram alterados no caso da Lotofácil. Serão R$ 3, para 11 acertos, R$ 6, para 12 acertos, e R$ 15 para 13 acertos.

Os novos preços da Quina serão R$ 4 para seis números e R$ 10, para sete números. Atualmente essas apostas custam R$ 3 e R$ 7,5, respectivamente.

Parte do dinheiro arrecadado com loterias é destinada ao Ministério do Esporte, à despesa de custeio e manutenção de serviços, à seguridade social, ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), ao Fundo Nacional da Cultura, ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro.

O prêmio bruto das loterias corresponde a 46% da arrecadação. Sobre o prêmio bruto incide a alíquota de 30% de Imposto de Renda.
Agência Brasil

Card. Hummes: "Promover o clero indígena na Amazônia"


“Como em todas as edições, este ano também a Comissão Especial Episcopal para a Amazônia terá o seu espaço na Assembleia dos Bispos para apresentar os trabalhos que estão sendo feitos e o que se pretende realizar”. É o que antecipa à RV o Presidente da Comissão, Cardeal Cláudio Hummes: 

Este ano, nós vamos, em primeiro lugar, apresentar um relatório geral do que foi feito no ano: encontros, visitas de membros da Comissão às várias circunscrições eclesiásticas (prelazias e dioceses) da Amazônia Legal. Depois, pensaremos juntos sobre as questões da Amazônia e da Igreja na Amazônia. Isto é, como promover este ‘rosto amazônico’ da Igreja na Amazônia, assim como o Papa vem insistindo conosco, e o grande trabalho que a Igreja está fazendo na Amazônia”. 

“Não queremos ficar apenas no discurso sobre o rosto amazônico, mas analisar o que significa isto na realidade. E aí volta certamente a questão dos índios, habitantes originais, da floresta, de que forma deve se respeitar e ter todo o cuidado para não desvirtuar, não destruir a floresta e a cultura dos nossos indígenas, a sua história, que já foi muito perturbada nestes cinco séculos, desde a vinda dos portugueses para estas regiões”.

“Os índios acabam ficando ‘invisíveis’ porque tantos outros problemas vão se antepondo, as cidades vão crescendo, os problemas normais urbanos ocupam muito a Igreja. Mas há regiões onde ainda há uma grande presença dos índios no dia a dia da Igreja, como por exemplo, São Gabriel da Cachoeira e outras prelazias”. 

“Como dar aos índios mais visibilidade, mais participação? Poderíamos resumir esta questão na frase: ‘facultar, propiciar e promover para que os índios sejam os sujeitos de sua história religiosa, ou seja, os protagonistas’. Isto significa um clero índio, padres índios, eventualmente no futuro índios bispos, que possam continuar a dialogar com a cultura e a história dos indígenas do Brasil e inculturar melhor a fé nesta cultura e história, que foram muito perturbadas coma a colonização. Esta questão é fundamental: já que eles perderam muito, que ao menos a Igreja dê um exemplo para que eles possam voltar a ser sempre mais sujeitos e protagonistas de sua história religiosa”. 
(CM)

Para ouvir a reportagem, clique acima.


Texto proveniente da página http://pt.radiovaticana.va/news/2014/04/30/card._hummes:_promover_o_clero_ind%C3%ADgena_na_amaz%C3%B4nia/bra-795113
do site da Rádio Vaticano 

Aparecida: Renovação paroquial, tema central da Assembleia dos Bispos


Teve início na manhã desta quarta-feira, 30, no Santuário de Aparecida, com a celebração eucarística presidida pelo Presidente da CNBB e Arcebispo de Aparecida, Dom Raymundo Damasceno Assis, a 52ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil que prosseguirá até 9 de maio, no Centro de Eventos Padre Vítor Coelho de Almeida. Estão inscritos mais de 350 bispos, incluindo os eméritos. 

O evento tem como tema central a renovação paroquial, que deu origem ao estudo 104 da CNBB: “Comunidade de comunidades: uma nova paróquia”. A temática, abordada desde a 51ª Assembleia em 2013, é retomada neste ano com uma nova redação, que contou com as contribuições dos leigos, após ser estudada nas dioceses e regionais. A proposta é que o texto seja aprovado como um Documento da CNBB.

Na parte da manhã deste primeiro dia da Assembleia, houve a apresentação do relatório de atividades da presidência da CNBB em 2013 e da análise de Conjuntura Social. No período da tarde, os bispos dedicam-se à reflexão da Conjuntura Eclesial que abordará a primeira Exortação Apostólica do Papa Francisco, Evangelli Gaudium (Alegria do Evangelho). 

No decorrer deste dia, constam na pauta a apresentação dos novos bispos auxiliares nomeados hoje, 30 de abril, para a arquidiocese de São Paulo - José Roberto Fortes Palau e Carlos Lema Garcia -, bem como mudanças no Episcopado, ocorridas no último ano. As atividades deste primeiro dia encerram-se às 19h30. 

Ainda na tarde de hoje a primeira coletiva de imprensa com a presença de Dom Sérgio Castriani, Arcebispo de Manaus (AM) e Presidente da Comissão para o Tema Central; Dom Murilo Krieger, Arcebispo de Salvador (BA) e Primaz do Brasil; e Dom Sérgio da Rocha, Arcebispo de Brasília e Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé da CNBB. 

Sobre os temas dessa Assembleia Geral nós conversamos com Dom Demétrio Valentin, Bispo de Jales, SP…

Atualmente, a CNBB conta com cinco cardeais na ativa, 44 arcebispos e 264 bispos na ativa, além de 155 bispos eméritos. A Conferência está dividida em 18 regionais, sendo 44 arquidioceses, 215 dioceses, 3 eparquias, 8 prelazias, 1 exarcado, 1 ordinariado para fiéis de rito oriental sem ordinário próprio, 1 ordinariado militar e 1 administração apostólica pessoal. De 

Aparecida para a Rádio Vaticano, Silvonei José 


Texto proveniente da página http://pt.radiovaticana.va/news/2014/04/30/aparecida:_renova%C3%A7%C3%A3o_paroquial,_tema_central_da_assembleia_dos_bispos/bra-795360
do site da Rádio Vaticano 

SÃO JOSÉ OPERÁRIO

padre-Brendan200O Dia de Trabalho é comemorado no dia 1º de maio em alguns países, sendo feriado nacional em muitos deles, como no Brasil. A história desta data é relacionada a uma manifestação realizada no dia 1º de maio de 1886 em Chicago, nos Estados Unidos, na qual milhares de pessoas reivindicavam a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias. Em 1889 em Paris a Internacional Socialista decidiu convocar todos os anos o 1º. de maio como dia de luta pelos trabalhadores. Desde então este dia foi símbolo do socialismo internacional e festa dos trabalhadores. Em 1955 o Papa Pio Xll decidiu cristianizar esta festa, dando-lhe um santo protetor: São José Operário. A festa é agora a consagração cristã do trabalho. Vale a pena recordar as palavras do Papa Pio Xll no 1º. de maio de 1955, perante 300.000 operários na Praça de São Pedro. Ele disse: “Neste dia 1º. de maio, quando o mundo do trabalho abjudicou-se como festa própria, nós, vigário de Cristo, queremos reafirmar, em forma solene, a dignidade do trabalho a fim de que inspirem na vida social as leis da equitativa repartição de direitos e deveres. Tomado nesse sentido pelos operários cristãos, o 1º. de maio, em vez de ser fomento de discórdias, de ódio e de violências, é e será um convite constante à sociedade moderna a completar o que ainda falta à paz social. Deve ser um dia para o triunfo concreto e progressivo dos ideais cristãos da grande família do trabalho”. (cf. O Santo do Dia, Dom Servilio Conti, Vozes, 1990,p.189) O Papa lembrou que o próprio Cristo foi trabalhador durante trinta anos na oficina de São José.
A figura de São José adquire em nossos dias uma grande popularidade. O Papa Pio lX o declarou Patrono da Igreja Universal. Pio Xll como acabamos de dizer, instituiu a Festa de São José Operário celebrado no 1º. de maio. O grande Papa João XXlll pede sua proteção para o Concílio Ecumênico Vaticano ll e acrescentou seu nome ao Cânon da Missa, além de render-lhe homenagem como modelo exemplar de vida cristã. Para João XXlll São José era um homem laborioso e honesto, fiel à Palavra de Deus, obediente, humilde, homem de oração, dedicado a um trabalho rude, virtudes que o Evangelho sintetiza em duas palavras: “homem justo”.
Dois documentos do Vaticano atestam o que foi dito sobre São José: (i) A Carta Encíclica “Quamquam Pluries” do Papa Leão Xlll, e (ii) A Exortação Apostólica “Redentoris Custus” do Papa João Paulo ll. Os evangelistas não citam uma só palavra de José. Não se sabe com certeza histórica onde e quando nasceu nem onde e quando morreu. José aparece como o homem do silêncio, o homem reto, de fé profunda e disponível à vontade de Deus.
Pe. Brendan Coleman Mc Donald – Redentorista.

Papa nomeia dois novos bispos auxiliares para São Paulo

Padre José Roberto Fortes Palau e padre Carlos Lema Garcia receberão a ordenação episcopal em junho
Da Redação, com Arquidiocese de São Paulo
padre josé roberto fortes palau
Padre José Roberto, novo bispo auxiliar de São Paulo / Foto: Paróquia Santo Agostinho – São José dos Campos (SP)
O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira, 30, dois novos bispos auxiliares para São Paulo. Os nomeados são padre José Roberto Fortes Palau, do clero da Diocese de São José dos Campos (SP), e padre Carlos Lema Garcia, de São Paulo, do clero da Prelazia Pessoal da Santa Cruz e Opus Dei.
Atualmente, padre José Roberto é pároco da paróquia Santo Agostinho, na diocese de São José dos Campos, interior paulista. A ele foi atribuída a sede titular de Acufida. Padre Carlos Lemos é diretor espiritual da Opus Dei no Brasil e ele foi atribuída a sede titular de Alava.
A ordenação episcopal do padre José Roberto Fortes Palau será realizada na cidade de São José dos Campos (SP), no dia 21 de junho, às 9h30. Já padre Carlos Lema será ordenado bispo na catedral metropolitana de São Paulo (Catedral da Sé), no dia 29 de junho às 11h.
O arcebispo de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, emitiu um comunicado aos bispos auxiliares, ao clero, aos religiosos e religiosas, e aos leigos e leigas da arquidiocese. Ele demonstrou sua gratidão pelas nomeações feitas pelo Santo Padre. “Demos graças a Deus por estes dois novos bispos auxiliares. Agradeçamos também ao papa Francisco que os escolheu e nomeou para São Paulo”.
Dom Odilo convidou todos a participarem das ordenações episcopais com muita alegria e Fé. “Rezemos pelos novos bispos auxiliares, pedindo que o Espírito Santo os faça bons pastores para a glória de Deus e o bem da Igreja”.
Canção Nova

Na catequese, Papa fala sobre o dom do entendimento

Francisco retomou, hoje, ciclo de catequeses sobre os dons do Espírito Santo
Da Redação, com Rádio Vaticano
catequese_dom do entendimentoPassado o período pascal, Papa Francisco retomou, nesta quarta-feira, 30, o ciclo de catequeses sobre os dons do Espírito Santo. O foco da reflexão foi o dom do entendimento, o que, segundo o Santo Padre, está intimamente ligado à fé, pois faz ver as situações com a inteligência de Deus, não com a do homem.
“Não se trata da inteligência humana, da capacidade intelectual de ser mais ou menos dotados. Mas é um dom que torna o cristão capaz de ultrapassar o aspecto exterior da realidade para perscrutar as profundezas do pensamento de Deus e do seu plano de salvação”, explicou Francisco.
Logo, o dom do entendimento tem ligação direta com a fé. Francisco explicou que, quando o Espírito Santo habita o coração e a inteligência do homem, cresce a compreensão dele sobre aquilo que Jesus disse e realizou.
Lembrando que o próprio Cristo prometeu que o Espírito Santo recordaria Seus ensinamentos, Francisco citou o episódio dos dois discípulos a caminho de Emaús, no Evangelho de Lucas. À medida que iam ouvindo Jesus explicar, nas Escrituras, que Ele deveria sofrer e morrer para depois ressuscitar, a mente deles se abriu e recendeu a esperança no coração deles.
“É precisamente o que o Espírito Santo faz: abre a nossa mente para entender melhor as coisas de Deus, as coisas humanas, as situações e todas as coisas”.
O Pontífice concluiu destacando a importância desse dom para a vida cristã. “É importante o dom do entendimento para a nossa vida cristã! Peçamos ao Senhor que nos dê essa graça para entendermos, assim como Ele, as coisas que acontecem, e para entendermos, sobretudo, as palavras d’Ele no Evangelho”.
Na saudação aos fiéis presentes na audiência, aos de língua portuguesa disse: “Dirijo uma cordial saudação aos peregrinos de língua portuguesa, nomeadamente ao Rancho Folclórico de Macieira da Lixa e ao grupo brasileiro de Araraquara. Agradeço a vossa presença e encorajo-vos a continuar a dar o vosso fiel testemunho cristão na sociedade. Deixai-vos guiar pelo Espírito Santo para entenderdes o verdadeiro sentido da história. De bom grado abençoo a vós e aos vossos entes queridos”.
Canção Nova

Coletiva de Imprensa da 52ª AG - 30 de abril

Bispos da CNBB concedem entrevista coletiva à imprensa hoje, 30 de abril, às 15h, na Sala de Imprensa, no Centro de Eventos padre Vítor Coelho, em Aparecida (SP). A entrevista abre os trabalhos do 1º dia da 52ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil que prosseguirá até o dia 09 de maio. Serão abordados os seguintes assuntos: Tema Central, Conjuntura Social e Conjuntura Eclesial.
Atendem a imprensa o arcebispo de Manaus (AM) e presidente da Comissão para o Tema Central, dom Sérgio Castriani, o arcebispo de Salvador (BA) e Primaz do Brasil, dom Murilo Krieger e o arcebispo de Mariana (MG), dom Geraldo Lyrio Rocha. Haverá transmissão, ao vivo, pela internet: https://www.youtube.com/watch?v=o1nDdQ_HhyE

Abaixo o release n.01:
52ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil tem início hoje, 30 de abril, e prosseguirá até 9 de maio, no Centro de Eventos Padre Vítor Coelho de Almeida, em Aparecida (SP). Estão inscritos mais de 350 bispos, incluindo os eméritos.
O evento tem como tema central a renovação paroquial, que deu origem ao estudo 104 da CNBB:“Comunidade de comunidades: uma nova paróquia”. A temática, abordada desde a 51ªAssembleia em 2013, é retomada neste ano com uma nova redação, que contou com as contribuições dos leigos, após ser estudada nas dioceses e regionais. A proposta é que o texto seja aprovado como um Documento da CNBB.
 Na parte da manhã deste primeiro dia da Assembleia, haverá a apresentação do relatório de atividades da presidência da CNBB em 2013 e da análise de Conjuntura Social. No período da tarde, os bispos dedicam-se à reflexão da Conjuntura Eclesial que abordará a primeira Exortação Apostólica do papa Francisco, Evangelli Gaudium  (Alegria do Evangelho).
No decorrer deste dia, constam na pauta a apresentação dos novos bispos nomeados hoje, 30 de abril, para a arquidiocese de São Paulo, bem como mudanças no Episcopado, ocorridas no último ano.  As atividades deste primeiro dia encerram-se às 19h30.
Dados da Assembleia
De acordo com o artigo 27 do Estatuto Canônico da CNBB, a Assembleia, órgão supremo da Conferência dos Bispos, “é a expressão e a realização maiores do afeto colegial, da comunhão e co-responsabilidade dos Pastores da Igreja no Brasil”. Reúne-se ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando para fim determinado e urgente, sua convocação for requerida (cf. art. 31 Estatuto Canônico da CNBB).
Durante o período em que os bispos estão reunidos em Assembleia, são tratados assuntos pastorais de ordem espiritual e temporal, dos problemas emergentes da vida das pessoas e da sociedade, na perspectiva da evangelização. (Estatuto Canônico da CNBB, artigo 29).
Atualmente, a CNBB conta com cinco cardeais, 44 arcebispos e 264 bispos na ativa, além de 155 bispos eméritos. A Conferência está dividida em 18 regionais, sendo 44 arquidioceses, 215 dioceses, 3 eparquias, 8 prelazias, 1 exarcado, 1 ordinariado para fiéis de rito oriental sem ordinário próprio, 1 ordinariado militar e 1 administração apostólica pessoal.
Serviço - COLETIVA DE IMPRENSA 
Horário: 15h - Local: Sala de Coletiva / Centro de Eventos Pe. Vítor Coelho 
Entrevistados
Dom Sérgio Castriani, arcebispo de Manaus (AM) e presidente da Comissão para o Tema Central.
Dom Murilo Krieger, arcebispo de Salvador (BA) e Primaz do Brasil.
Dom Geraldo Lyrio Rocha, arcebispo de Mariana (MG).
InformaçõesAssessoria de Imprensa da CNBB  
(12) 3104-3465 / Celulares: (61) 8119-3762 (Eliane Muniz – Assessora de Imprensa) Jornalistas: Ir. Diego Joaquim, Paulo Giraldi, Luiz Lopes.
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